1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma, website ou aplicativos móveis do Gravidez com Amor, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, orientamos a descontinuar o uso dos nossos serviços.
2. Isenção de Responsabilidade Médica (Aviso Importante)
⚠️ AVISO IMPORTANTE DE SAÚDE:
Os conteúdos, aulas de Pilates, artigos informativos e a calculadora gestacional disponibilizados no Gravidez com Amor têm finalidade exclusivamente educacional e informativa. Eles NÃO substituem a consulta, o diagnóstico, o acompanhamento pré-natal ou o aconselhamento com seu médico obstetra ou profissional de saúde qualificado.
Consulte sempre seu médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios físicos durante a gravidez ou pós-parto.
3. Cadastro e Segurança da Conta
Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todo o material disponibilizado — incluindo vídeos, aulas de Pilates, textos, identidade visual, marcas, ilustrações e softwares — é de titularidade exclusiva do Gravidez com Amor ou devidamente licenciado. É estritamente proibida a reprodução, distribuição comercial, engenharia reversa ou modificação sem autorização prévia por escrito.
5. Conduta e Uso Aceitável
O usuário se compromete a não utilizar o serviço para propósitos ilícitos, disseminação de vírus, invasão de privacidade, transmissão de dados falsos ou qualquer conduta que comprometa o funcionamento e a estabilidade da plataforma.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas em nosso portal ou aplicativo com a data de revisão atualizada.
7. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes termos, fica eleito o Foro da Comarca de residência da usuária ou o competente na forma da legislação consumerista brasileira.
8. Fale Conosco
Dúvidas ou solicitações relativas aos Termos de Serviço podem ser enviadas para: contato@gravidezcomamor.com.br.